DPU sobe tom e vai à Justiça Federal para salvar Delamare e Célio de Barros

• Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro luta para evitar demolição do Julio Delamare

• Mesmo com uma liminar em vigor que evita a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPU-RJ), irá aumentar a pressão para barrar o planejamento das autoridades em relação à privatização do Complexo Esportivo do Maracanã. Em parceria com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), o DPU subiu o tom e irá entrar com ação civil pública na Justiça Federal na próxima semana para se cercar ainda mais na briga para salvar os equipamentos.

Nesta nova ação, o defensor público André Odarcgy irá atacar governo federal e o governo do Rio, que serão réus. Ele utilizará relatório do Crea-RJ, que atesta que as instalações de natação e atletismo não são obstáculos para a livre circulação dos torcedores antes e após jogos de futebol no Maracanã. Este era um dos argumentos apresentados em estudo de viabilidade da privatização do estádio, que resultou no destombamento dos equipamentos.
Em outra frente, Odarcgy fará uma representação formal ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). De acordo com o defensor, o órgão regional autorizou o destombamento do Delamare e do Célio de Barros, com o argumento de que eles não agregariam valor ao estádio de futebol. Com essa decisão, o Iphan-RJ contraria uma portaria nacional e desrespeita a hierarquia.
"O DPU fez vasta pesquisa e descobriu pareceres favoráveis a evitar o tombamento. No projeto original, todo o complexo esportivo do Maracanã estava previsto. Isso representa que ele não pode ser desmembrado e deve ser protegido, por estar em um perímetro em que não pode sofrer modificações", lembrou Odarcgy, que também criticou a necessidade de levar abaixo os equipamentos para melhorar a visão dos torcedores do Maracanã.
"Como vai melhorar a visualização com a construção de prédios-garagem, com direito a heliporto?", questionou o defensor. Para completar a ofensiva, a DPU cobrará apoio do Ministério do Esporte, para que o Delamare e o Célio de Barros não sejam derrubados e, a partir disso, o Rio perca locais importantes na preparação de atletas para os Jogos Olímpicos de 2016.
A liminar que impede a sequência dos planos de derrubada das instalações, consideradas patrimônio histórico do Rio de Janeiro em 2002, está calcada no fato de que eles não podem ser demolidos por serem tombados. Cabe recurso à Prefeitura do Rio, que precisa apresentar documentos que provem erros no processo de tombamento. "Vamos abrir essa frente de batalha na Justiça Federal, porque as liminares do Estado são constantemente derrubadas. É um risco enorme, porque as máquinas estão por lá", comentou Marcelo Franklin, advogado da entidade.
Mesmo em meio à bagunça que a mudança para um prédio na região central do Rio gerou, o presidente da CBDA ressalta que uma decisão favorável para o retorno da entidade ao Julio Delamare iria fazer os seus planos mudarem rapidamente. "Me mudo no dia seguinte para o Maracanã", disse Coaracy Nunes, que pensa em usar o espaço como uma espécie de universidade dos desportos aquáticos, capaz de promover as modalidades olímpicas.

EMPRESA DE EIKE APONTA ILEGALIDADE EM DESTOMBAMENTO

• O estudo encomendado pelo governo do Rio de Janeiro para estruturar a concessão do Maracanã aponta uma ilegalidade no processo de transferência da administração do complexo esportivo à iniciativa privada. De acordo análise feita pela IMX, empresa de Eike Batista, a demolição do Parque Aquático Julio Delamare e do Estádio de Atletismo Célio de Barros pode ser feita contrariando uma lei municipal caso seja levada adiante